Parecer Jurídico Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 15/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 21/02/2018
Protocolo: 00937/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_030_PL 15 altera eleição de membros de conselho | 27/02/2018 | 52,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2018 | 16/02/2018 | Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências" |