Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais).

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini

Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Processo Administrativo 27/2025 - Dispensa nº 18/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios com entrega única

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)

Resposta ao Ofício Vereador Nº 622/2025 - Solicita aos Correios expedição de CEP para a Rua das Margaridas, no bairro Alto do Sabiá, distrito de São João Novo, oficializada pela Lei nº 6008/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2025-L - Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).

Parecer ao Requerimento Nº 41/2025 - Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores

Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).