Câmara Municipal de São Roque

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo

Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."

Parecer ao Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais)

Resposta ao Ofício Certidão Nº 5/2024 - Solicita CERTIDÃO de travessa da Estrada do Barrocão, em Canguera

Resposta ao Ofício Certidão Nº 13/2024 - Solicita CERTIDÃO da via que interliga a Estrada do Taxaquara às vias Rua Josephina e Rua Renata

Resposta ao Ofício Certidão Nº 8/2024 - Solicita CERTIDÃO da praça localizada entre a Rua Santa Emília e a Rua Santa Leocádia, Jardim Villaça