Câmara Municipal de São Roque

Altera a Lei Complementar n.º 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025.

Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."

Dá denominação de "Centro de Lazer Vereador Ademar Marreiro" a próprio público localizado no distrito de São João Novo

Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Dá denominação de "Viela Carlos Roberto Dias da Costa" a via localizada no Loteamento Jardim Renê.

Declara de utilidade pública a Associação Sanroquense de Natação de Alto Rendimento.

Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Alacir Raysel

Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC Nº 004365.989.22-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2022.

Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”