Parecer Nº 90/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 26/04/2018
Protocolo: 02230/2018
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o Dia em memória das vítimas de violência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 26/04/2018 | 28 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 32/2018 | 16/04/2018 | Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o Dia em memória das vítimas de violência |