Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2018
Tipo: 2 Turnos de Discussão
Data: 28/09/2018
Protocolo: 05771/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_139_ PL 61 adequação orçamentária aos anexos emendas | .doc | 14/08/2018 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2018 | 16/07/2018 | Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018 |