Parecer Jurídico Nº 182/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06185/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_182_ Mês do Aleitamento Materno_Agosto dourado | 04/10/2018 | 50,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2018 | 27/09/2018 | Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" |