Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06213/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Institui o Dia Municipal do Futebol Amador na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_080_ Dia Municipal do Amador | .doc | 12/04/2017 | 31,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 28/2017 | 06/04/2017 | Institui o Dia Municipal do Futebol Amador na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |