Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06302/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Senhor Domenico Vallorani na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_092_ título cidadão italiano | .doc | 03/05/2017 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 | 24/04/2017 | Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Senhor Domenico Vallorani na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana. |