Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 57/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 11/10/2018
Protocolo: 06498/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: ATUALIZAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2017 - Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_170_PL 57 árvore símbolo ipe amarelo | .doc | 05/10/2017 | 36,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/2017 | 18/09/2017 | Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |