Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 11/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 19/10/2018
Protocolo: 06822/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 11/2015 - Altera a redação do § 5º, do Artigo 209, da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_125_resolução altera regimento interno | .doc | 10/06/2015 | 29 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 11/2015 | 01/06/2015 | Altera a redação do § 5º, do Artigo 209, da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno |