Parecer Jurídico Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 12/02/2019
Protocolo: 01082/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_034_PL 23 _2019_alteração via pública | .doc | 12/02/2019 | 36,5 KB | |
| Parecer_034_PL 23 _2019_alteração via pública | 12/02/2019 | 52,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2019 | 07/02/2019 | Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra |