Parecer Jurídico Nº 63/2019 ao Projeto de Resolução Nº 5/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 13/03/2019
Protocolo: 01692/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2019 - Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_063_altera resolução regimento interno_moções | .doc | 13/03/2019 | 30,5 KB | |
Parecer_063_altera resolução regimento interno_moções | 13/03/2019 | 56,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 5/2019 | 01/03/2019 | Altera a RESOLUÇÃO Nº 13-L, de 30/10/1991, que "Dispõe sobre REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE". |