Parecer Nº 51/2019 ao Projeto de Lei Nº 59/2019
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 29/08/2019
Protocolo: 05428/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Altera a Lei 2.529 de 01 de setembro de 1999 complementando as dimensões das vias públicas, localizadas no Loteamento Planalto Verde.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2019 | 13/06/2019 | Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999. |