Projeto de Lei Nº 76/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2019
Finalizado: Sim
Protocolo: 05982/2019
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 76 - Feira Agroecológica na UPD | .doc | 27/09/2019 | 138,5 KB | |
| mensagem 76 | 01/10/2019 | 603,6 KB | ||
| PL 76E_1 | 05/11/2019 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 26/10/2019 - Prazo: 17/10/2019
Resposta: 24/11/2024
Complemento: Arquive-se
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 209/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 18/09/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 181/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 19/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 19/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 19/09/2019 |
Aditiva ao Projeto de Lei Nº 76/2019-E, de 10/09/2019, que “Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.” - Emenda ao Projeto de Lei Nº 76/2019
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 23/09/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências. | |
| Edital Nº 53/2019 | 23/09/2019 |
30ª Sessão Ordinária
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Autógrafo Nº 5034/2019 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 | 23/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5031 | 02/10/2019 |
Institui a Feira Agroecológica na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica - UPD AE de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Alacir Raysel
A favor (13) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado