Parecer Jurídico Nº 210/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 24/09/2019
Protocolo: 06286/2019
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_210_Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal | .doc | 23/09/2019 | 38,5 KB | |
| Parecer_210_Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal | 24/09/2019 | 84,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2019 | 13/09/2019 | Dispõe sobre medidas de informação às gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no município de São Roque e dá outras providências |