Parecer Jurídico Nº 231/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 17/10/2019
Protocolo: 07159/2019
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_231_Placa Homenagem Consciência Negra | .doc | 16/10/2019 | 34 KB | |
| Parecer_231_Placa Homenagem Consciência Negra | 17/10/2019 | 83,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 | 14/10/2019 | Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus |