Parecer Nº 128/2020 ao Projeto de Lei Nº 39/2020
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 01/10/2020
Protocolo: 08210/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 01/10/2020 | 32 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 02/10/2020 | 140,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2020 | 24/09/2020 | Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências |