Resposta Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 235/2020
Tipo: RESPOSTA OFÍCIO PRESIDENTE
Data: 11/01/2021
Protocolo: 00371/2021
Situação: RECEBIDA
Autoria: Senador Davi Alcolumbre
Assunto: Resposta ao Ofício Presidente Nº 235/2020 - Encaminha a Moção nº 135. De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| oficio_1408-2020_presidencia_senado | 11/01/2021 | 381,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidente Nº 235/2020 | 25/08/2020 | Encaminha a Moção nº 135. De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)". |