Parecer Jurídico Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/02/2021
Protocolo: 01320/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_023_Arte do Grafite | 02/02/2021 | 87,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências. |