Parecer Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 04/02/2021
Protocolo: 01426/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021-L, Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 04/02/2021 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 05/02/2021 | 226,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2021 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 04/02/2021 | Leitura |