Parecer Nº 58/2021 ao Projeto de Resolução Nº 11/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 11/03/2021
Protocolo: 03186/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2021-L, Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução nº 13/91, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 11/03/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 12/03/2021 | 228 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 11/2021 | 03/03/2021 | Altera a redação da alínea a, do inciso I, do Artigo 78, e do §3º, do Artigo 185, do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 11ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 11/03/2021 | Leitura |