Edital Nº 16/2021
Data: 15/03/2021
Protocolo: 03234/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 12ª e 13ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 15/03/2021 | 264 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 01/06/2021 | 226,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 | 26/02/2021 |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 40/2006 e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 34/2021 | 04/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.422.000,00.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 35/2021 | 04/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 114.421,51.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 36/2021 | 04/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.007,75 (seis mil e sete reais e setenta e cinco centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 38/2021 | 05/03/2021 |
Acrescenta-se a alínea "c" ao 1º e altera a redação do 2º, ambos do art. 12 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 41/2021 | 11/03/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 40/2021 | 11/03/2021 |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/03/2021 | Leitura |