Projeto de Lei Nº 61/2021
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 05361/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 61 - Convênio com DER - Assinado | 12/05/2021 | 1,8 MB | ||
| Novo projeto 61 - Convênio com DER - Assinado | 17/05/2021 | 5 MB | ||
| Minuta Convênio e RP03 São Roque - Assinado | 17/05/2021 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Executivo Nº 295/2021 | 12/05/2021 |
Solicita a CONVOCAÇÃO de Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de lei nº 061/2021-E
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Edital Nº 34/2021 | 12/05/2021 |
27ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Nº 90/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 13/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2021-E, - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 29/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 13/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2021-E, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 13/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2021-E, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021 |
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| Parecer Jurídico Nº 123/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 13/05/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 14/05/2021 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 14/05/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5253/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 14/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências | |
| Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 17/05/2021 |
MINUTA ASSINADA DO CONVÊNIO - ANEXO ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Lei Ordinária Nº 5241 | 17/05/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 | 22/06/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Extraordinária de 2021 | 14/05/2021 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Extraordinária de 2021 | 14/05/2021 | Discussão Única |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado