Parecer Nº 100/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 20/05/2021
Protocolo: 05764/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021-E, Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 20/05/2021 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 31/10/2022 | 227,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 14/05/2021 | Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 28ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 20/05/2021 | Leitura |