Parecer Nº 119/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 01/07/2021
Protocolo: 07435/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2021-E, Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 01/07/2021 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 01/07/2021 | 227,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 75/2021 | 28/06/2021 | Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 01/07/2021 | Leitura |