Parecer Jurídico Nº 154/2021 ao Projeto de Lei Nº 75/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/07/2021
Protocolo: 07634/2021
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_154_ Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista | 05/07/2021 | 146,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2021 | 28/06/2021 | Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências |