Parecer Nº 192/2021 ao Projeto de Lei Nº 114/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 21/10/2021
Protocolo: 11416/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2021-E, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 21/10/2021 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 22/10/2021 | 227,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 114/2021 | 15/10/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 59ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 21/10/2021 | Leitura |