Parecer Jurídico Nº 242/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 25/10/2021
Protocolo: 11546/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_242_ Programa Adote um Playground | 25/10/2021 | 206,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 78/2021 | 29/09/2021 | Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |