Parecer Jurídico Nº 250/2021 ao Projeto de Lei Nº 115/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 27/10/2021
Protocolo: 11613/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2021 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_250_Ouvidoria Executivo | 27/10/2021 | 203,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2021 | 20/10/2021 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências |