Parecer Jurídico Nº 274/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 17/11/2021
Protocolo: 12436/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã são-roquense à Deputada Federal Renata Abreu
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_274_Concessão de Título | 17/11/2021 | 182,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 | 28/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Deputada Federal Renata Abreu |