Autógrafo Nº 5408/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Data: 22/02/2022
Protocolo: 02450/2022
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUTÓGRAFO TIMBRADO | .doc | 23/02/2022 | 263 KB | |
| AUTÓGRAFO TIMBRADO | 23/02/2022 | 320,4 KB | ||
| Autógrafo Nº 5408 | 24/02/2022 | 622,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 28/01/2022 | Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde. |