Parecer Jurídico Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 22/03/2022
Protocolo: 03933/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_088_Calendário Oficial | 22/03/2022 | 169,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2022 | 16/02/2022 | Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato" |