Parecer Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 24/03/2022
Protocolo: 04116/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022-L - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 25/03/2022 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 25/03/2022 | 280,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2022 | 16/02/2022 | Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 24/03/2022 | Leitura |