Parecer Jurídico Nº 133/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 28/04/2022
Protocolo: 05588/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_133_Decreto Legislativo_Concessão de Título Cidadão | .doc | 02/05/2022 | 262 KB | |
| Parecer_133_Decreto Legislativo_Concessão de Título Cidadão | 03/05/2022 | 178,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022 | 27/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes |