Parecer Jurídico Nº 136/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/05/2022
Protocolo: 05793/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_136_Calendário Oficial | 03/05/2022 | 169,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2022 | 20/04/2022 | Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna |