Parecer Jurídico Nº 250/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/08/2022
Protocolo: 09978/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_250_Selo Autista | 04/08/2022 | 260,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2022 | 17/06/2022 | Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque |