Projeto de Lei Nº 115/2022
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 13129/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 115-2022-E | 26/10/2022 | 1,8 MB | ||
| memorando DF | 26/10/2022 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 01/11/2022 - Prazo: 24/11/2022
Complemento: Prazo para sanção: 24/11/2022
Resposta: 04/11/2022
Complemento: Lei Nº 5.561.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 343/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 26/10/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 247/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 31/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 86/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 31/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022 |
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| Edital Nº 71/2022 | 31/10/2022 |
32ª e 33ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5561/2022 | 01/11/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5596/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 01/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 08/12/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Extraordinária de 2022 | 31/10/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Extraordinária de 2022 | 31/10/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Extraordinária de 2022 | 31/10/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 33ª Sessão Extraordinária de 2022 | 31/10/2022 | 2ª Discussão |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
33ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado