Parecer Jurídico Nº 16/2023 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 07/02/2023
Protocolo: 01653/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - Altera os Anexos I e II da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_016_Projeto de Resolução Mesa Diretora | .doc | 07/02/2023 | 264,5 KB | |
| Parecer_016_Projeto de Resolução Mesa Diretora | 07/02/2023 | 187,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2023 | 06/02/2023 | Altera os Anexos I e II da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências” |