Parecer Jurídico Nº 29/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 09/02/2023
Protocolo: 01800/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_029_DL Mulher 6 | .doc | 10/02/2023 | 263 KB | |
| Parecer_029_DL Mulher 6 | 10/02/2023 | 176,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Senhora Parascovia Virgínia Volcov Viveiros, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |