Parecer Jurídico Nº 75/2023 ao Projeto de Resolução Nº 14/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/04/2023
Protocolo: 05038/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 14/2023 - Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_075_Institui a Medalha Alencar Martins Gonçalves | 05/04/2023 | 187,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 14/2023 | 22/03/2023 | Institui a Medalha "Alencar Martins Gonçalves" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque |