Parecer Jurídico Nº 112/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/05/2023
Protocolo: 08365/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_112_Denominação de próprio público Ginásio | 31/05/2023 | 165,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 52/2023 | 23/05/2023 | Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo |