Parecer Jurídico Nº 180/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 25/07/2023
Protocolo: 11651/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer_180_Altera Denominação | 25/07/2023 | 163,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 69/2023 | 26/06/2023 | Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó" |