Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023
Data: 14/11/2023
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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DFD PROJETO DE LEI Nº60.2023 E | 14/11/2023 | 19,5 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 60/2023 | 09/10/2023 | Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências |