Parecer Jurídico Nº 313/2023 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/12/2023
Protocolo: 18239/2023
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer_313_Projeto de Resolução adequar redação RI | .doc | 05/12/2023 | 266 KB | |
Parecer_313_Projeto de Resolução adequar redação RI | 05/12/2023 | 238,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Resolução Nº 41/2023 | 17/11/2023 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" |