Parecer Jurídico Nº 322/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 11/12/2023
Protocolo: 18599/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_322_Insere Calendário Oficial Dia do Atleta Paraolímpico | .doc | 11/12/2023 | 122,5 KB | |
| Parecer_322_Insere Calendário Oficial Dia do Atleta Paraolímpico | 11/12/2023 | 173,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 113/2023 | 05/12/2023 | Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque |