Parecer Jurídico Nº 323/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/02/2024
Protocolo: 01075/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_323_Insere Calendário Oficial Janeiro Branco | .doc | 05/02/2024 | 122 KB | |
| Parecer_323_Insere Calendário Oficial Janeiro Branco | 06/02/2024 | 174 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/2024 | 19/01/2024 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental |