Parecer Jurídico Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 07/02/2024
Protocolo: 01313/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_14_Declara de utilidade pública o Instituto Plenus | .doc | 07/02/2024 | 117 KB | |
Parecer_14_Declara de utilidade pública o Instituto Plenus | 07/02/2024 | 170,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 8/2024 | 31/01/2024 | Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem |