Parecer Jurídico Nº 38/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 26/02/2024
Protocolo: 02261/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidneia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_38_Decreto Legislativo 7 Dia Internacional da Mulher | .doc | 26/02/2024 | 263 KB | |
| Parecer_38_Decreto Legislativo 7 Dia Internacional da Mulher | 26/02/2024 | 179,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidnéia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |