Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Moção Nº 93/2024
Data: 10/04/2024
Assunto: encaminhada via email 09/04/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 93/2024 | 02/04/2024 | De Apoio à Deputada Federal Simone Marquetto (MDB-SP), pela iniciativa de protocolar o Projeto de Lei nº 1040/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo" |