Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 16/05/2024
Protocolo: 06603/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CPUOPS Favorável | .docx | 17/05/2024 | 244,8 KB | |
| CPUOPS Favorável | 17/05/2024 | 228,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 13/05/2024 | Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 15ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2024 | 16/05/2024 | Leitura |